Em resumo:
Continue lendo e entenda melhor!
O Pix passou a integrar o grupo das marcas de alto renome reconhecidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Com a decisão, anunciada pelo Banco Central, o sistema de pagamentos instantâneos se torna a primeira marca pertencente a um órgão público brasileiro a receber esse reconhecimento, que garante proteção especial contra o uso indevido da marca em qualquer segmento de mercado.
Segundo o Banco Central, o objetivo é evitar que empresas ou terceiros utilizem o nome ou elementos do Pix em produtos e serviços que possam causar confusão entre os consumidores.
Leia mais: Pix por aproximação deixa de ter limite fixo de R$ 500; veja o que muda
+ Open Finance ganha nova função para agilizar pagamentos via Pix por aproximação
O que significa ser uma marca de alto renome?
O reconhecimento de alto renome é concedido pelo INPI a marcas amplamente conhecidas pela população e que possuem reputação consolidada junto ao público.
Com essa classificação, a proteção da marca deixa de se limitar ao segmento em que foi registrada originalmente e passa a valer para todas as 45 classes de atividades econômicas previstas pela Classificação Internacional de Nice.
Na prática, pedidos de registro de marcas que utilizem o nome “Pix” ou elementos semelhantes poderão ser negados, mesmo que estejam relacionados a áreas diferentes do setor financeiro.
Pix entra para um grupo seleto de marcas
De acordo com o Banco Central, existem mais de 2 milhões de marcas registradas no Brasil, mas apenas 202 possuem o reconhecimento de alto renome.
Além de ser uma das poucas marcas com essa classificação, o Pix é o primeiro ativo de titularidade de um órgão público a conquistar essa proteção especial.
Veja também: Qual a diferença entre o Pix e o Zelle?
+ PayPal e Pix são a mesma coisa? Entenda as diferenças entre os sistemas de pagamento
Pesquisa mostra reconhecimento da marca
Para obter o reconhecimento, o Banco Central apresentou uma pesquisa de mercado que comprovou o amplo conhecimento da marca entre os brasileiros.
Os principais resultados mostram que:
- cerca de 141,7 milhões de brasileiros reconhecem a marca Pix;
- o nível de conhecimento supera 70% em todos os grupos da população;
- entre quem conhece o Pix, 9 em cada 10 pessoas identificam corretamente que ele está relacionado aos serviços financeiros.
Segundo o BC, esses dados demonstram o elevado prestígio e a forte associação da marca ao sistema de pagamentos instantâneos.
Reconhecimento aumenta proteção contra uso indevido
Com o novo status, o Pix passa a contar com proteção jurídica ampliada prevista na Lei de Propriedade Industrial.
A medida impede que terceiros registrem marcas que utilizem o nome ou elementos característicos do Pix em qualquer ramo de atividade, reduzindo o risco de associações indevidas e fortalecendo a confiança dos usuários no sistema de pagamentos.
